STF Condena Bolsonaro e Aliados por Tentativa de Golpe de Estado

Em uma decisão histórica, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados por envolvimento em uma trama golpista que visava impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022.

Quem são os condenados

Além de Bolsonaro, foram condenados:

• Walter Braga Netto – ex-ministro da Defesa e candidato a vice
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
• Augusto Heleno – general da reserva e ex-ministro do GSI
• Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem – deputado federal e ex-diretor da Abin
• Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator

Crimes imputados

Os réus foram condenados por cinco crimes:

• Tentativa de golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa armada
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

Penas aplicadas

As penas variam conforme o grau de envolvimento:

Votos e divergências

A decisão foi tomada por 4 votos a 1. Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação. Luiz Fux divergiu em parte, absolvendo alguns réus, mas condenando outros por crimes específicos.

Consequências políticas

Bolsonaro está inelegível e cumpre prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. A execução das penas ainda depende do trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso.